Prover todos os meios e condições necessárias, e não expressamente proibidos por Lei, a fim de auxiliar a criança e ao adolescente, em desenvolvimento educacional e profissional de forma a integrá-lo socialmente a coletividade, como ser digno e cônscio de suas responsabilidades, para com o Estado e a família, independentemente de nacionalidade, sexo, cor, crença religiosas ou políticas. |